Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.

O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal

Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.

Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

Viva – voz e prova ilícita: decisão do STJ

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.